Se você é cidadão de algum país da União Européia e seus familiares não, eles podem ter os mesmos direito que você, mas é mais complicado.
Alguns familiares nã europeus tem mais direitos do que outros, incluindo:
- Cônjuges
- Parceiros(as) civis
- Crianças (incluindo filhos adotados), e netos e bisnetos até aos 21 anos de idade (e as mais de 21 se eles ainda estão dependentes) do nacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil.
- Dependentes dos pais, avós e bisavós tanto donacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil (com algumas diferenças no caso de estudantes)
Qualquer uma dessas pessoas pode vir visitar-te e no Reino Unido (mas se eles desejam ficar por um longo período, terão de obter uma autorização antes da viagem) chamada Family Permit.
Se algum familiar não europeu chegar no Reino Unido com a intenção de ficar por um longo período (mais de seis meses) sem um Family Permit, o funcionário da imigração pode tentar recusar-lhe a entrada no país.
Todos os “membros da família” com Family Permit – independentemente da sua nacionalidade – têm também o direito a trabalhar e estudar no Reino Unido. Se você está trabalhando os seus familiares têm direito a todos os benefícios que as famílias britânicas recebem, exceto se para obter o benefício seja um requerimento sua moradia por 3 anos na União Européia antes de mudar-se para o UK e você não tenha.
Familiares mais distante e casais que vivem juntos, mas não oficialmente casados ou em uma parceria civil, não têm os mesmos direitos. Eles são chamados de “extended family members” e há regras especiais para eles, que diferem de caso para caso, podendo ser complicado provar a relação dos familiares com o nacional europeu.
Tenha cuidado!
Os membros da família podem perder os seus direitos. Por exemplo, se você como cidadão europeu deixar de viver ou trabalhar no Reino Unido, seus familiares podem perder o direito de ficar. Sempre que seus familiares requisitarem comprovantes de residência para garantir seus direitos, deverá ser comprovado que você está cumprindo os “Treaty Rights”, que consiste no direito de viver no país caso esteja trabalhando e não explorando o governo.
Se você se divorciar sua(seu) ex poderá perder os seus direitos se o seu casamento ou parceria civil não durou mais de três anos (incluindo um ano no Reino Unido). Mas se o seu relacionamento acabou por causa da violência doméstica, a vítima não perderá os seus direitos, mesmo se o tempo de relação foi menor.
As crianças têm alguns direitos importantes para manter-se na escola, mesmo se os pais deixarem o país.
Cônjuges divorciados, independentemente da sua nacionalidade podem ter direitos importantes, se a pessoa for responsável por cuidador dos filhos do nacional europeu, ou se tem uma ordem judicial para manter contato com as crianças. Nessa situação, deve-se obter um parecer jurídico.
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Silvia comentou
Roberto comentou
Olá, Roberto!! Legal esse seu site para tirar dúvidas de quem pensa em ir morar na Inglaterra!! Gostaria de fazer algumas perguntas, ai vão:
- Vc é casado com uma brasileira né? Tem flhos? Qnto tempo estão morando ai?
- Em qual cidade vcs estão morando atualmente? Vc são graduados e trabalham com o q?
Fiz todas essas perguntas para conhecer melhor vcs e poder relatar um pouco do meu planejamento para ir morar na Europa!! Agora sim, vão as nossas dúvidas:
- Sou de Salvador/Ba casado e minha esposa esta tirando a cidadania italiana, pretendemos ir morar ai na Inglaterra para aprimorar o inglês, trabalhar, fazer uma pós ou outra graduação!! Provavelmente iremos daqui há uns 2 anos e com um filho de 3 anos de idade!! Que tipo de visto devemos solicitar para que eu possa trabalhar normalmente tendo todos os direitos?
- Nossa grande preocupação é ir com uma criança pequena e com quem deixá-la, pois vamos ter q trabalhar o dia todo para pagar as contas né? Então gostariamos de saber se existem creches gratuitas onde possamos deixá-lo? As escolas são á partir de qntos anos e são gratuitas? Nosso filho terá esse direito?
- Sou formado em Gestão de Sistemas de Informação e minha esposa Bacharel em Turismo, nossos diplomas serão reconhecidos? Existem boas oportunidades de trabalho nessas áreas?
- Caso no começo nós não consigamos trabalhar em nossas áreas por ñ ter um inglês fluente, provavelmente iremos trabalhar em restaurantes, lanchonetes, shopping etc.. um casal ganhando um salário mínimo cada, tem como viver dignamente com uma criança? Qual o valor médio do salário mínimo hj?
- Quais as cidades grandes além de Londres q possuem um custo de vida mais baixo, segurança, trabalhos, q vcs indicariam?
- Para podermos fazer uma pós ou outra graduação, quais são os requisitos solicitados pelas universidades?
- Pela experiência de vida de vcs ai, o q vcs acham dessa nosso plano de largarmos tudo aqui no Brasil para tentarmos um nova vida ai na Inglaterra levando uma criança pequena junto? Vcs acha um loucura? Seria muito arriscado fazer isso?
- Pelo menos temos consciência q atualmente a situação esta complicada ai, então como nossos planos são para daqui a 2 ou 3 anos, esperamos q até lá já tenha voltado ao normal!!
- Por favor nos passem o máximo de informações possivéis de como é viver na Inglaterra e com filho pequeno, pois são muitas e o frio q dá na barriga é grande, rs!!
Ah, vi q vc tamb é colega de trabalho na área de TI, né rs? Blz!!
Obrigado!!
Olá Francisco!
Valeu pela força! A maioria das questões eu inclui na seção FAQ do site http://www.chacomleite.com/faq para que possamos compartilhar melhor o assunto com outros usuários do site.
Seguem as respostas das que não foram para o FAQ:
* Sou casado e não tenho filhos por enquanto. Estamos há apenas um ano na Inglaterra. A idéia do site veio à tona pois como muita gente, viemos sem conhecer ninguem no país e em uma aventura que muitos consideravam loucura.
* Tenho formação em IT e algumas especializações em computação baseada em servidores. Na primeira semana da nossa viagem para cá consegui um emprego fazendo o mesmo que eu fazia no Brasil. Para nossa sorte, o mercado de IT é muuuuito bom no Reino Unido.
Não sei até que ponto é loucura vir com um filho para o UK como você pretende. São diversos riscos, que em geral podem ser eliminados dependendo da sua condição financeira de suportar a família até se estabilizar. Após se estabilizar, com certeza eu filho terá muito mais estrutura aqui do que no Brasil. Infelizmente, pois nosso Brasil é um país maravilhoso e poderia oferecer muito mais para seus cidadãos, não fosse o ciclo de corrupção política e desigualdade social existente no país.
Sou cidadão comunitáiro Italiano, meus dois filhs tambem, mas minha esposa ainda não fez os papaeis para sua dupla. Para vijar aé Espanha ela necessitará d eoutros documentos para não ter problemas nas fronteriras e Aeroportos?
Quais sãos os critérios?
Obrigado!
Dr. Antonio Chaves
Antonio,
Conforme a lei europeia, sua esposa precisará comprovar para os agentes de imigração espanhóis o casamento de vocês, podendo ser utilizada a certidão de casamento. O próprio passaporte dela com o “visto” italiano também já ajuda bastante e a sua presença no momento é aconselhável.
Caso vocês não tenham certidão de casamento ou caso não conste o visto da Itália no passaporte dela, acoselho a vocês ligarem no consulado espanhol na Itália para verificar o que é necessário.
Abraços
Ola Roberto.
Estou com uma duvida, moro ai em londres 3 anos, meu marido e italiano tenho um visto de Dependente de europeu , mas no momento estou aqui no barsil pois estou dando andamento na minha sepracao pois meu casamento nao deu certo. Sera que eu perco o mei visto ai .
obrigada pela ajuda
Vivian,
Leia o capítulo 6 desse documento do homeoffice.
Resumindo o documento, no caso de divórcio vc mantem o visto se:
* o casamento durou ao menos 3 anos E
* Vcs estiveram vivendo casados no UK por ao menos 1 ano OU
* O(a) não europeu (no caso, vc) tem a guarda de um filho OU
* Foi vítima de violência doméstica
Lembrando que talvez vc não consiga fazer o processo estando no Brasil.
Roberto
Ola, moro na Nova zelandia ha 4 anos e 6 meses,sou homosexual,conheci uma garota atravez do facebook em Novembro 2009, Nos conversamos todos os dias por mais ou menos 5 a 7 horas, em janeiro 2010 fui conhece-la, fiquei na casa dela por 3 semanas,conheci a familia e amigos ,enfim nos apaixonamos e agora gostaria de saber como faco para nos poder-mos ficar juntas ai na Englaterra,tendo em visto que voltei pra Nova Zelandia depois das 3 semanas q estive ai, agora quero saber como faco pra ta voltando e ficar-mos juntas. Agradeco desde ja
Ola Roberto so pra ta finalizando minha pergunta, ela vai vir me visitar aqui na Nova Zelandia.Oq devo fazer ja que aqui tbm como ai e liberado o casamento homosexual,talvez casarse aqui e voltar com ela prai? Nao sei direito, mas gostaria de ta fazendo oq for mais evidente e rapido pois nos apaixonamos gostariamos muito de poder estar juntas assim que possivel,ja que ela nao quer morar aqui na NZ comigo terei que ir para ai!!
Silvia,
Tanto faz. Voce pode casar na NZ e obter um visto de “Partner” ou obter primeiro um visto de “Fiance” e vir como noiva. A grande diferença entre os dois vistos é: casando antes da viagem vc receberá um visto de 2 anos. Viajando primeiro para casar aqui no Reino Unido, você receberá um visto de 6 meses e após o casamento renovará por um de 2 anos.
Com relação à liberação dos vistos, as mesmas regras aplicadas para os casais heteros são também aplicadas para os casais homosexuais. Não há diferenças comprovando-se a civil partnership (união civil) ou inteção de obtê-la. No Reino Unido o governo não reconhece a palavra “casamento” para homosexuais. Mas reconhece a união civil (civil partnership) entre homosexuais, que é na prática a mesma coisa que o casamento!
Com relação aos 2 tipos de vistos que vc pode aplicar, já foi discutido bastante o assunto por aqui. Dê uma olhada no site do HomeOffice e nesse outro artigo também (e nos comentários). Se tiver mais dúvidas é só perguntar.
Obs: Nao consigo precisar o tempo para obter cada visto pois ira depender da embaixada britanica na Nova Zelandia.
Abraço,
Roberto
Ola Roberto quero agradecer desde ja pelas informacoes prestadas,foram realmente muito ulteis e me ajudou um montao muito obrigada.
So gostaria de esclarecer uma questao mais,tipo ouvi falar que como estive ai em 16 janeiro desse ano mesmo 2010 e sai dai dia 06 de fevereiro de2010,nao posso ta voltando antes de completar 6 meses que vesse o visto q me foi dado quando estive ai. tipo tenho que esperar por mais 6 meses no caso ate julho pra ta indo denovo?Como funciona? Agradeco desde ja pela informacao!!
Silvia,
Vc não tem que esperar os 6 meses. Caso vc venha como visitante novamente, independente da data da última visita, você terá que ter outro carimbo no seu passaporte para entrar novamente no Reino Unido. Talvez o agente de imigração faça mais questionamentos para entender pq vc foi e voltou em um curto espaço de tempo e tente identificar se vc não pretende ficar ilegal no Reino Unido. Caso vc volte com o visto de fiance ou partner, não haverá problema algum.
Obs: Dê uma lida nos outros comentários acima. Esqueci de te falar que tendo o visto de noiva, você não poderá trabalhar nos 6 primeiros meses. Se vc casar na NZ e vir pro UK, poderá trabalhar no dia seguinte.
Roberto
Olá Roberto!
Gostaria de saber,pois já procurei muito e nada encontrei sobre o assunto: trabalhar com moda, costura em londres.Sou estilista, modelista, costureira, desenhista de moda em corel draw, artesã nas horas vagas e outras coisitas mais..rsrs.Existem fábricas que empregam estrangeiros neste setor? Tenho a cidadania italiana e pretendo ir para a Inglaterra com meu filho de 12 anos, isto é viavél?
obrigada!
Olá Valéria,
Londres é uma das capitais mundiais da moda, certo? Então provavelmente o mercado é bom. Sei que muita roupa é fabricada na China, Taiwan, etc. mas a matriz de muitas marcas famosas ficam no Reino Unido.
Não conheço nada do setor de moda, mas todas as empresas empregam estrangeiros. Discriminação é crime duramente punido. Muitas empresas chegam a ter mais de 50% de estrangeiros contratos. Para simplificar a questão da permissão de trabalho, nem coloque brasileira no currículo. Coloque italiana e na entrevista vc explica a dupla-nacionalidade.
Comece procurando vagas na internet. Avalie seu inglês. A comunicação é um ponto chave para conseguir um bom emprego.
Vc deverá solicitar um visto de dependente para o seu filho. No começo ele terá dificuldades com língua, escola, comida, etc mas ele supera (assim como vc).
Roberto
Olá Roberto, td bem?
Gostaria de saber se você poderia me responder uma dúvida, pois tenho nacionalidade espanhola, vivi na Inglaterra juntamente com meu marido (que tinha um visto por 5 anos), mas fui pro Brasil e ele ficou na Inglaterra, num passeio dele para a Espanha, ao voltar para Inglaterra não o deixaram entrar alegando que ele não poderia entrar pq não estava acompanhado da esposa, no caso eu, cancelaram o visto dele e o deportaram pra Espanha. Isso foi em Outubro de 2009. No momento estamos na Espanha e queríamos ir pra Inglaterra pra resolver algumas coisas que ficaram pedentes, mas não iremos pra morar, ficaremos poucos dias.
Tem a possibilidade de não deixarem o meu marido entrar na Inglaterra mesmo ele estando comigo?
Estamos em dúvida se devemos ir ou não, mas realmente precisamos resolver coisas ai.
Grata pela atenção, aguardo sua reposta.
Att Adriana
Adriana,
Infelizmente não encontrei nenhum documento do HomeOffice que esclarece bem o seu problema. Existem algumas limitações para pessoas que foram deportadas e tentam retornar ao UK em menos de 5 anos. Mas em contra-partida, existe a lei de livre acesso para membros e dependentes da comunidade Européia.
Se quiser investigar mais dê uma olhada em: http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/sitecontent/documents/policyandlaw/ecis/chapter1.pdf?view=Binary e http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/sitecontent/documents/policyandlaw/ecis/chapter8.pdf?view=Binary
Pessoalmente acredito que liberarão a entrada do seu marido, desde que vc esteja junto. Mas não posso dar certeza pois não encontrei nada bem específico sobre o seu caso. De qualquer maneira, compre passagens de ida e volta (não somente de ida) para demonstrar vossa intenção de retorno.
Roberto
Obrigada pela atenção Roberto, vamos tentar entrar, só assim saberemos.
Mas se souber de mais alguma informação me ajudará, ok.
Adriana
ola roberto,tdo bem?
eu e minha familia moramos na espanha,ja faz 6 anos e meio,meu marido tem dupla nacionalidade(filho de espanhol)ele começa a trabalhar na segunda feira na escocia,e eu e minha filha maior ainda nao temos a nacionalidade espanhola,so minha filha menor,queremos ir morar la na escocia tbm,assim q terminar as aulas das minhas filhas aqui na espanha(fim de junho).quero saber se tenho que solicitar o family permit,daqui de espanha,e quanto tempo demora pra me darem o visto,ou se nos podemos entrar como turistas e solicitar meu visto desde escocia mesmo,como ja vi q algumas pessoas casadas com europeu ja fizeram,estivemos no reino unido em 2008,me deram um visto de 6 meses,mas agora vamos pra viver la,bom obrigada por tudo,e ate +.
Dani,
Vc tem de solicitar o visto antes de mudar. Caso vc mude sem solicitar o Family Permit, o Home Office irá recusar o Residence Card, que é a continuação do Family Permit.
Desculpe a demora na resposta,
Roberto